A unidade das forças democráticas e populares para aprofundar as mudanças em curso no país foi o estrato principal do Seminário "Juventude e Projeto Nacional", realizado em Brasília, nos dias 27 e 28 de outubro, através da perceria entre UJS, JPT, JPL, JS-PDT, JSB e JPMDB. O evento, o primeiro deste tipo, debateu políticas públicas e o protagonismo da juventude nos debates de projetos para o país nas eleições de 2010. Constatação unânime entre as lideranças presentes é a necessidade de, sendo com uma ou mais candidaturas representantes do campo progressista na batalha eleitoral, apontar um programa de mais avanços - abordando pautas concretas de melhoria nas condições de vida dos 50 milhões de jovens brasileiros - para conseguir dialogar com esse imenso contingente, reeleger o projeto mudancista e barrar o retorno dos neoliberais.
Retrato maior dessa posição foi o ato político que encerrou a atividade, que contou com a participação de Ricardo Berzoini (PT), Renato Rabelo (PCdoB), Ciro Gomes (PSB), Sergio Rubens (PPL), além de representantes das outras siglas. Todos saudaram a iniciativa das entidades juvenis, ressaltando a maturidade política de se juntarem para construir uma plataforma com vistas à eleição, e concluíram que o esforço de partidos de centro-esquerda e movimentos populares deve ser mobilizar o Brasil para aprofundar o ciclo político aberto a partir de 2002.
Para Severine Macedo, secretária de juventude do PT, o Seminário foi um "momento importante para dialogar sobre problemas comuns da juventude e formular uma plataforma organizada", capaz de unir as diversas pautas específicas. "A atuação nos partidos e movimentos da juventude é muito importante e devemos cada vez mais disputar espaços de poder. Uma reforma política é extremamente necessária para mudar o sistema de poder e dar mais oportunidade para a juventude disputar tais espaços", analisou.
Segundo Marcelo Gavião, presidente nacional da União da Juventude Socialista, o evento ajuda a consolidar os aspectos que unificam a juventude e prepara o setor para contribuir na disputa eleitoral. "Esse seminário mostra o potencial de intervenção política e organização das juventudes políticas e partidárias. Um dos segredos para a vitória no próximo período está em construir um amplo campo político para enfretar a batalha decisiva de 2010", disse.
Em sua exposição durante o Seminário, Pedro Campos, coordenador nacional da Juventude Pátria Livre, lembrou os prejuízos causados à nação durante os governos neoliberais, como as privatizações, e apontou que para executar um projeto de desenvolvimento é preciso ter forte indução do Estado em projetos de infraestrutura e que é preciso direcionar a ação do BNDES para esse desafio.
Desenvolvimento nacional no centro da pauta
Um dos legados que governo Lula deixará está na recuperação da capacidade de planejamento e intervenção do Estado nos grandes temas nacionais. É o que se apreende das opiniões de Antônio Lambertucci, secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, e de Haroldo Lima, diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, expostas na mesa de debate “Desenvolvimento Sustentável no Brasil para um novo tempo”.
“O que seria do Brasil se BNDES, Banco do Brasil, Caixa, Petrobrás hoje fossem privados? Bancos privados tiraram crédito na época da crise. A contratação de servidores públicos é criticada pela oposição e pela mídia, mas o que o governo tem feito é a recomposição dos quadros do Estado, destruído no período neoliberal”, afirmou Lambertucci.
Para Haroldo Lima, depois de duas décadas perdidas, voltou-se a discutir e a pensar o desenvolvimento nacional. “Do final da segunda guerra até chegar à década de 80, fomos o país que mais cresceu no mundo. No bojo desse crescimento, deixamos de ser um país agrário para ser industrial. Depois, esse processo foi interrompido. Por isso, a retomada agora é um fato de grande relevância histórica”, disse.
Lambertucci ressaltou ainda os programas sociais para combater a miséria e integrar milhões de brasileiros ao consumo de bens básicos. “Existem setores que tratam programas como o Bolsa Família como se fossem produtores da acomodação e da inépcia no povo, mas na verdade são programas que têm proporcionado a recuperação do mercado interno”. O desafio agora é transformar as conquistas em políticas de Estado. “Está sendo formulado um projeto de Consolidação das Leis Sociais para que as conquistas possam continuar”, concluiu.
O diretor da ANP, após discorrer sobre a descoberta do pré-sal, o modelo de exploração e o marco regulatório propostos para o setor, defendeu o que considera essencial para que um recurso não renovável, caso do petróleo, contribua na sustentabilidade do desenvolvimento. “Os recursos dessa fabulosa riqueza devem ser gastos em coisas ligadas às necessidades do futuro, como educação, infraestrutura, reflorestamento”. Haroldo concordou com a proposta levantada pelo movimento estudantil de reservar 50% dos recursos do Fundo do Pré-Sal para a educação. “Mas tem que fazer barulho. Se não for no grito, com destemor, destemperança, como sempre foi a juventude, não serão ouvidos. Tem que pleitear 50% para conseguir algo próximo a isso”.
PPJ e o marco institucional
O professor Jorge Abrahão, do IPEA, convidado da mesa "As Políticas Públicas de Juventude no Brasil: o legado de uma geração", considerou que os avanços obtidos na implementação das PPJ, a partir de 2005, com a constituição da secretaria e do conselho de juventude, devem ser comemorados. No entanto, Abrahão fez uma analogia com a previdência do trabalhador rural para demonstrar que existe necessidade de garantir tais avanços como políticas de Estado. "A previdência rural, que fez a pobreza cair em 10% no Brasil, está sob ataque há 20 anos. Só não caiu porque está inscrita na Constituição. A vitória de um grupo político só se dá quando sua luta estiver assegurada pela Constituição, pois do contrário um governo qualquer pode mudar a política", disse.
Já Danilo Moreira, secretário adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, chamou a atenção das entidades para aproveitarem o momento favorável para aprovar boas iniciativas que estão no Congresso. "Devemos conquistar a institucionalidade das políticas de juventude. A PEC está parada no Senado mesmo sendo quase consenso. Deve-se olhar para as prioridades do movimento de juventude, coordenar as ações. Nossa pauta de hoje é a PEC e o Plano".
Políticas estruturais e específicas
"O governo tem trabalhado a criação de políticas estruturantes junto a específicas. Criam-se universidades públicas e, ao mesmo tempo, políticas como o Pro-Jovem", argumentou Beto Cury, o Secretário Nacional de Juventude, que também reconheceu a necessidade de melhorá-las: "é possível dar mais qualidade [às políticas], além de aumentar a quantidade de jovens atingidos".
Fazendo coro com o reconhecimento dos avanços e cobrando mais, a deputada federal Manuela D`Ávila (PCdoB), salientou que não se pode prescindir dos jovens no desenvolvimento do país. "Não há projeto sólido de desenvolvimento nacional se não levar em conta 50 milhões de jovens, 25% da população, que estão no auge da capacidade produtiva", avaliou. Relatora do Estatuto da Juventude na Câmara, Manu fez questão de ressaltar a mudança de concepções face ao que havia nos governos de FHC. "No governo Fernando Henrique não apenas não havia PPJ. É que não se considerava que o Estado deveria se preocupar com a juventude. Achava-se que o terceiro setor apenas daria conta. Mas política pública é principalmente dinheiro e quem tem recurso para destinar é o Estado".
A interface da sociedade com a formulação das políticas estava representada pelo atual presidente do Conselho Nacional de Juventude, Davi Barros. Ele traçou como uma das grandes metas atuais criar um canal de ligação entre o que é feito na esfera federal e nos estados e municípios. "Temos por objetivo criar uma rede de conselhos para ter intevenção consistente no acompanhamento e controle social das PPJs".
Texto: Fernando Borgonovi (diretor de comunicação da UJS)
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
A política de juventude no projeto nacional
Uma contribuição das juventudes partidárias!
Há pouco tempo atrás, qualquer turbulência lá fora quebrava a economia aqui dentro e a resposta era pedir mais um empréstimo nos fundos internacionais de “pires nas mãos”. Há pouco tempo atrás, o país se ajoelhava diante dos grandes e seguia fielmente suas orientações. Exercer nossa soberania parecia coisa pra inglês ver. Pensar no Estado como indutor do desenvolvimento econômico e social era considerado coisa do passado. Agora está mais que comprovado que tudo isto é a chave para a construção de um futuro melhor. Há pouco tempo atrás era improvável que um governo olhasse para a juventude como sujeito de direitos e agentes da transformação, ao invés de problema a ser resolvido, e criasse um Conselho e uma Secretaria Nacional de Juventude. Hoje é possível falar não apenas nas melhorias concretas na vida dos jovens brasileiros, mas seu papel e envolvimento na construção de um projeto soberano e sustentável de desenvolvimento do país.
Sendo assim, o projeto nacional deve considerar os jovens como os brasileiros mais afetados pelos problemas sociais do país. O desemprego, a precariedade da ocupação profissional, a dificuldade de acesso à renda, os baixos níveis de escolaridade, a violência, acabam sendo um grande obstáculo ao desenvolvimento integral da juventude. O número de jovens aumentou significativamente e, hoje, os brasileiros de 15 a 29 anos somam 50,5 milhões – o que representa cerca de 26% da população. Como conseqüência disso, e aliado ao crescimento da organização da juventude, o tema adquiriu visibilidade crescente nos últimos anos no Brasil.
As ações desenvolvidas pelo Governo Lula como a criação das novas universidades federais e a expansão das já existentes pelo Reuni, o Prouni, que já incluiu mais de 500 mil jovens no ensino superior, a ampliação das escolas técnicas, a geração de muitos postos de trabalho, Pontos de Cultura, ProJovem, entre outros, são iniciativas fundamentais de inclusão da juventude brasileira que já vem dando resultados.
Entretanto, ainda temos desafios. Um próximo mandato do campo nacional, popular e democrático precisa aprofundar os avanços conquistados pela juventude levando em consideração a articulação do poder público e da sociedade civil, incorporando definitivamente as políticas de juventude na agenda nacional e repercutindo essa ação para as esferas estaduais e municipais. Para isso, será necessário um conjunto de ações.
Em primeiro lugar, consolidar as políticas de juventude como política de Estado, através da aprovação dos marcos legais da juventude brasileira: o projeto de emenda que inclui o termo juventude na Constituição Federal, o Plano Nacional de Juventude que prioriza um conjunto de metas e objetivos a serem seguidos pelo país, e o Estatuto da Juventude, que garantirá os direitos da juventude brasileira.
Além disso, será preciso dar um salto na escala de atendimento dos programas federais, implementando programas mais abrangentes e mais capilarizados pelo território nacional e intensificando as ações de integração com as políticas universais e estruturais. Considerando, também, a centralidade de algumas questões prioritárias para os jovens, como o direito ao trabalho, educação, cultura e segurança.
É necessário conectar as conquistas da juventude com as possibilidades estratégicas que o país vem construindo. Além do marco legal, precisamos consolidar um novo período de desenvolvimento nacional apontando para o investimento e envolvimento participativo da juventude. Os temas da agenda estratégica do Brasil devem considerar a questão geracional e a sustentabilidade. Sendo assim, não podemos pensar o PAC sem considerar a oportunidade de garantir os direitos da juventude. E também, não podemos abrir mão que o petróleo do Pré-Sal, patrimônio do povo brasileiro, seja de fato propriedade pública investida nos jovens e nas crianças. Para isso, a garantia da Petrobrás como sua operadora e exploradora exclusiva, e a definição de um fundo soberano que destine 50% dos seus recursos no investimento a educação é fundamental.
A realização deste seminário pelas juventudes do PT, PCdoB, PDT, PSB, PPL e PMDB demonstra o esforço de elaboração coletiva de uma contribuição programática sobre o tema da juventude. Trabalhamos por um programa de políticas públicas que consolide o que já conquistamos e aprofunde a inclusão da juventude brasileira. Será fundamental dar continuidade a esta iniciativa, desencadeando ações nos estados e municípios e constituindo uma agenda política para o próximo período.
Não queremos retroceder nas nossas conquistas! O que está em jogo agora é o futuro do Brasil. Foi justamente o projeto entreguista, privatista, latifundiário e excludente que aprofundou as mazelas da juventude, entregou 132 empresas estatais, criou o maior desemprego da história de nosso país. Portanto, precisamos avançar com o projeto nacional, democrático, soberano e sustentável.
Muita gente que ver o Brasil dar certo. Hoje, nosso povo tem mais esperança e acredita na possibilidade de mudar sua realidade e a das gerações futuras. Em 2010 ele será chamado para dizer qual rumo quer para o país. Quem teve a ousadia de criar e gerir uma política nacional para a juventude é quem tem condições de inserir este segmento no desenvolvimento do país.
Agora, está dado o desafio de garantir unidade e o aprofundamento dessa política, durante e após o processo eleitoral de 2010. Agregar de forma definitiva o tema juventude na agenda do projeto de país que queremos deve ser o legado a ser deixado às próximas gerações.
As juventudes partidárias deste campo reafirmam a necessidade de fortalecer a sua unidade, uma agenda e plataforma comum nas políticas de juventude, assumindo a luta para consolidar o modelo de desenvolvimento com inclusão, distribuição de renda e soberania.
Brasília, 28 de outubro de 2009
Juventude Pátria Livre, Juventude do Partido dos Trabalhadores, União da Juventude Socialista, Juventude Socialista – PDT, Juventude Socialista Brasileira e Juventude do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
Há pouco tempo atrás, qualquer turbulência lá fora quebrava a economia aqui dentro e a resposta era pedir mais um empréstimo nos fundos internacionais de “pires nas mãos”. Há pouco tempo atrás, o país se ajoelhava diante dos grandes e seguia fielmente suas orientações. Exercer nossa soberania parecia coisa pra inglês ver. Pensar no Estado como indutor do desenvolvimento econômico e social era considerado coisa do passado. Agora está mais que comprovado que tudo isto é a chave para a construção de um futuro melhor. Há pouco tempo atrás era improvável que um governo olhasse para a juventude como sujeito de direitos e agentes da transformação, ao invés de problema a ser resolvido, e criasse um Conselho e uma Secretaria Nacional de Juventude. Hoje é possível falar não apenas nas melhorias concretas na vida dos jovens brasileiros, mas seu papel e envolvimento na construção de um projeto soberano e sustentável de desenvolvimento do país.
Sendo assim, o projeto nacional deve considerar os jovens como os brasileiros mais afetados pelos problemas sociais do país. O desemprego, a precariedade da ocupação profissional, a dificuldade de acesso à renda, os baixos níveis de escolaridade, a violência, acabam sendo um grande obstáculo ao desenvolvimento integral da juventude. O número de jovens aumentou significativamente e, hoje, os brasileiros de 15 a 29 anos somam 50,5 milhões – o que representa cerca de 26% da população. Como conseqüência disso, e aliado ao crescimento da organização da juventude, o tema adquiriu visibilidade crescente nos últimos anos no Brasil.
As ações desenvolvidas pelo Governo Lula como a criação das novas universidades federais e a expansão das já existentes pelo Reuni, o Prouni, que já incluiu mais de 500 mil jovens no ensino superior, a ampliação das escolas técnicas, a geração de muitos postos de trabalho, Pontos de Cultura, ProJovem, entre outros, são iniciativas fundamentais de inclusão da juventude brasileira que já vem dando resultados.
Entretanto, ainda temos desafios. Um próximo mandato do campo nacional, popular e democrático precisa aprofundar os avanços conquistados pela juventude levando em consideração a articulação do poder público e da sociedade civil, incorporando definitivamente as políticas de juventude na agenda nacional e repercutindo essa ação para as esferas estaduais e municipais. Para isso, será necessário um conjunto de ações.
Em primeiro lugar, consolidar as políticas de juventude como política de Estado, através da aprovação dos marcos legais da juventude brasileira: o projeto de emenda que inclui o termo juventude na Constituição Federal, o Plano Nacional de Juventude que prioriza um conjunto de metas e objetivos a serem seguidos pelo país, e o Estatuto da Juventude, que garantirá os direitos da juventude brasileira.
Além disso, será preciso dar um salto na escala de atendimento dos programas federais, implementando programas mais abrangentes e mais capilarizados pelo território nacional e intensificando as ações de integração com as políticas universais e estruturais. Considerando, também, a centralidade de algumas questões prioritárias para os jovens, como o direito ao trabalho, educação, cultura e segurança.
É necessário conectar as conquistas da juventude com as possibilidades estratégicas que o país vem construindo. Além do marco legal, precisamos consolidar um novo período de desenvolvimento nacional apontando para o investimento e envolvimento participativo da juventude. Os temas da agenda estratégica do Brasil devem considerar a questão geracional e a sustentabilidade. Sendo assim, não podemos pensar o PAC sem considerar a oportunidade de garantir os direitos da juventude. E também, não podemos abrir mão que o petróleo do Pré-Sal, patrimônio do povo brasileiro, seja de fato propriedade pública investida nos jovens e nas crianças. Para isso, a garantia da Petrobrás como sua operadora e exploradora exclusiva, e a definição de um fundo soberano que destine 50% dos seus recursos no investimento a educação é fundamental.
A realização deste seminário pelas juventudes do PT, PCdoB, PDT, PSB, PPL e PMDB demonstra o esforço de elaboração coletiva de uma contribuição programática sobre o tema da juventude. Trabalhamos por um programa de políticas públicas que consolide o que já conquistamos e aprofunde a inclusão da juventude brasileira. Será fundamental dar continuidade a esta iniciativa, desencadeando ações nos estados e municípios e constituindo uma agenda política para o próximo período.
Não queremos retroceder nas nossas conquistas! O que está em jogo agora é o futuro do Brasil. Foi justamente o projeto entreguista, privatista, latifundiário e excludente que aprofundou as mazelas da juventude, entregou 132 empresas estatais, criou o maior desemprego da história de nosso país. Portanto, precisamos avançar com o projeto nacional, democrático, soberano e sustentável.
Muita gente que ver o Brasil dar certo. Hoje, nosso povo tem mais esperança e acredita na possibilidade de mudar sua realidade e a das gerações futuras. Em 2010 ele será chamado para dizer qual rumo quer para o país. Quem teve a ousadia de criar e gerir uma política nacional para a juventude é quem tem condições de inserir este segmento no desenvolvimento do país.
Agora, está dado o desafio de garantir unidade e o aprofundamento dessa política, durante e após o processo eleitoral de 2010. Agregar de forma definitiva o tema juventude na agenda do projeto de país que queremos deve ser o legado a ser deixado às próximas gerações.
As juventudes partidárias deste campo reafirmam a necessidade de fortalecer a sua unidade, uma agenda e plataforma comum nas políticas de juventude, assumindo a luta para consolidar o modelo de desenvolvimento com inclusão, distribuição de renda e soberania.
Brasília, 28 de outubro de 2009
Juventude Pátria Livre, Juventude do Partido dos Trabalhadores, União da Juventude Socialista, Juventude Socialista – PDT, Juventude Socialista Brasileira e Juventude do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
terça-feira, 27 de outubro de 2009
Baixe a apresentação de Jorge Abrahão de Castro do IPEA
Clique Aqui e baixe a apresentação de Jorge Abrahão de Castro diretor da Diretoria de Estudos Sociais do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na mesa: As Políticas Públicas de Juventude no Brasil: O Legado de Uma Geração.
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Programação
27/10 (terça-feira)
09:00 h
Abertura
09:30 h
Mesa 1: Desenvolvimento Sustentável no Brasil para Um Novo Tempo
Coordenação: Juventudes partidárias
Palestrantes:
Antonio Lambertucci – Secretário Executivo da Secretaria Geral da Presidência da República
Haroldo Lima – Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP)
Brizola Neto
12:30
Almoço
14:00 h
Mesa 2: As Políticas Públicas de Juventude no Brasil: O Legado de Uma Geração
Coordenação: Juventudes Partidárias
Palestrantes:
Helena Abramo
Jorge Abraão - IPEA
Danilo Moreira
15:00 h
Debate
16:30 h
Encerramento da mesa
17:00 h
Mesa 3: As Políticas Públicas de Juventude no Brasil enquanto Política de Estado
Coordenação: Juventudes Partidárias
Palestrantes:
Beto Cury - Secretário de Juventude da Presidência da República
Reginaldo Lopes - Deputado Federal - PT/MG
Manuela D’ Ávila - Deputada Federal - PCdoB/RS
David Barros - Presidente do CONJUVE
18:30 h
Debate
20:00 h
Encerramento
28/10 (quarta-feira)
09:00 h
Mesa 4: Juventude e Participação Política
Coordenação: Juventudes Partidárias
Palestrantes: JPT/JSPDT/JSB/UJS/JPL/JPMDB
10:30 h
Debate
12:00 h
Encerramento
14:00 h
Ato Político “O Papel da Juventude Brasileira na Construção do Projeto Nacional” Coordenação: Juventudes Partidárias
Convidados:
Ricardo Berzoini e Dilma Rousseff
Renato Rabelo e Aldo Rebelo
Eduardo Campos e Ciro Gomes
Carlos Lupi
Sérgio Rubens
17:00 h
Encerramento
09:00 h
Abertura
09:30 h
Mesa 1: Desenvolvimento Sustentável no Brasil para Um Novo Tempo
Coordenação: Juventudes partidárias
Palestrantes:
Antonio Lambertucci – Secretário Executivo da Secretaria Geral da Presidência da República
Haroldo Lima – Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP)
Brizola Neto
12:30
Almoço
14:00 h
Mesa 2: As Políticas Públicas de Juventude no Brasil: O Legado de Uma Geração
Coordenação: Juventudes Partidárias
Palestrantes:
Helena Abramo
Jorge Abraão - IPEA
Danilo Moreira
15:00 h
Debate
16:30 h
Encerramento da mesa
17:00 h
Mesa 3: As Políticas Públicas de Juventude no Brasil enquanto Política de Estado
Coordenação: Juventudes Partidárias
Palestrantes:
Beto Cury - Secretário de Juventude da Presidência da República
Reginaldo Lopes - Deputado Federal - PT/MG
Manuela D’ Ávila - Deputada Federal - PCdoB/RS
David Barros - Presidente do CONJUVE
18:30 h
Debate
20:00 h
Encerramento
28/10 (quarta-feira)
09:00 h
Mesa 4: Juventude e Participação Política
Coordenação: Juventudes Partidárias
Palestrantes: JPT/JSPDT/JSB/UJS/JPL/JPMDB
10:30 h
Debate
12:00 h
Encerramento
14:00 h
Ato Político “O Papel da Juventude Brasileira na Construção do Projeto Nacional” Coordenação: Juventudes Partidárias
Convidados:
Ricardo Berzoini e Dilma Rousseff
Renato Rabelo e Aldo Rebelo
Eduardo Campos e Ciro Gomes
Carlos Lupi
Sérgio Rubens
17:00 h
Encerramento
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